"Altera disposições da Lei Municipal N°763/2014, que Restabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Empregados, Fixa o plano de pagamento e dá Outras Providências."

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter temporário e Atendendo Excepcional Interesse Público, Professor de Inglês - Ensino Fundamental, e dá Outras Providências."

"Consolida Leis que Instituem Programa de Subsídio para Cultura de Milho no Município e dá Outras Providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recurso para cobertura."

"Altera disposições de Lei Municipal N°142/2001, que Estabelece o Código Tributário do Município de Canudos do Vale e dá Outras Providências."

"Reorganiza disposições sobre a prestação de serviços de atendimento veterinário no âmbito do Município e dá Outras Providências."

"Homologa Convênio com Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá Outras Providências."

"Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, a conceder incentivo dos produtores rurais do Município, através de um "CHEQUE INCENTIVO" e dá outras Providências."

utoriza o Poder Executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter temporário e Atendendo Excepcional Interesse Público, Professor do Ensino Fundamental, e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a modificação do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB."

"Cria o Programa de Incentivo para Fomento a produção Primária de Hortifrutigranjeiros, na construção de Estufas e dá outras Providências."

"Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma MOTA FISCAL GAÚCHA do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras Providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."

"Autoriza o Poder Executivo a repassar à Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado-Hospital Bruno Born, o valor de até R$40.000,00, em três parcelas, para o custeio dos leitos COVID-19, não habilitados pelo Ministério de Saúde, e dá outras Providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."

"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."

"Institui o Plano Plurianual do Município de Canudos do Vale para período 2022/2025."

"Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e estabelece o Código Tributário Municipal."

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Canudos do Vale e dá outras Providências."

"Autoriza o Poder executivo a Contratar Emergencialmente, em Caráter Temporário e Atendendo Excepcional Público, Monitor Educacional, e dá outras Providências."

"Autoriza o Acréscimo de Valores em Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Ano de 2021."

"Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências."

"Autoriza o Departamento Autônomo de estradas de Rodagem - DAER/RS transferir ao Município de Canudos do Vale a titularidade de segmentos da rodovia ERS-424."

"Cria Programa de Incentivo a Construção de Cisternas e dá outras Providências."

"Autoriza a cessão de uso de bem que especifica à Associação de Alta Forquetinha e dá outras Providências."

"Institui Regime de Turno Único em Datas que Determina."