Projeto de Lei nº001/2023; Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato emergencial de caráter temporário, para atender necessidades do sistema municipal de ensino e dá outras providências.

Projeto de lei N°003/2023; “Modifica o inciso I, do Art. 4º, da Lei Municipal n°718/2013, que Institui Campanha Destinada a Incrementar a Receita Municipal e valorizar o Comércio Local, Autoriza e institui Premiação e Dá Outras Providências”

Projeto de lei N°004/2023; “Modifica Coeficiente Salarial dos Cargos em Comissão de Auxiliar de Gabinete e Chefe de Turma, criados pela Lei Municipal n°1.036, de 06 de janeiro de 2022”

Projeto de lei N°005/2023; “Autoriza o Poder Executivo a contratar professor, emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências”

Projeto de lei N°006/2023; “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município na Copa Integração de Futebol Amador e dá outras providências”

Projeto de lei N°007/2023; “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Canudos do Vale e dá outras providências”

Projeto de Lei N°008/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Projeto de Lei N°009/2023; “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público, operador de máquinas e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº010/2023; “Cria o emprego público de Fiscal e dá outras providências”

Projeto de Lei Nº011/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Projeto de Lei Nº012/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Projeto de Lei Nº013/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Projeto de Lei Nº014/2023;“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Projeto de Lei Nº015/2023; “Autoriza Execução de Serviços a Terceiros com Máquinas e Equipamentos do Município, Revoga Lei Municipal e dá Outras Providências”

Projeto de Lei Nº016/2023; “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES”

Projeto de Lei Nº018/2023; “Autoriza o Município de Canudos do Vale a integrar a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – AMPROTABACO e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº019/2023; “Altera disposição da Lei Municipal nº 187, de 07 de agosto de 2003, que reorganiza o Sistema de Controle Interno no Município de Canudos do Vale e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº020/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Projeto de Lei Nº021/2023; “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município no Campeonato Regional de Futebol Amador 2023 e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº022/2023; “Autoriza a reversão de doação de área de terras à sociedade que especifica e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº023/2023; “Altera disposições que especifica da Lei Municipal nº 953, de 20 de novembro de 2019, que cria programa de incentivos para instalação e ampliação de indústrias no âmbito municipal”.

Projeto de Lei Nº025/2023; “Autoriza inclusão de nova meta do Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente, aponta recursos para cobertura, define critérios de cobranças e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº026/2023; “Autoriza o Poder Executivo a participar no aluguel para instalação e funcionamento de empresa de atelier de calçados, levando em conta a função social decorrente da criação de empregos e renda e a importância para a economia do município, e, dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº027/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”

Projeto de Lei Nº028/2023; “Modifica o Art. 33, da Lei Municipal nº 763/2014, que reestabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Empregos, fixa o plano de pagamento e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº029/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Projeto de Lei Nº 024/2023; “Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei N°030/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Projeto de Lei N°031/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Projeto de Lei N°032/2023; “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o Exercício Financeiro de 2024.”

Projeto de Lei N°033/2023; “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências.”

Projeto de Lei N°034/2023; “Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”

Projeto de Lei N°035/2023; “Estabelece o calendário de arrecadação de tributos municipais para o exercício fiscal de 2024, critérios para concessão de descontos e dá outras providências”.

Projeto de Lei N°036/2023; “Define e Aprova o Calendário de Eventos de Caráter Oficial do Município, para o Ano de 2024 e dá Outras Providências.”

Projeto de Lei N°037/2023; “Concede Revisão Anual ao Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores de Canudos do Vale”.

Projeto de Lei N°038/2023; “Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Canudos do Vale e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº001/2023; “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada neste município de Canudos do Vale/RS.”

Projeto de Lei N°002/2023; “Concede revisão anual aos Subsídios dos Vereadores Municipais, a partir de 1° de Janeiro de 2024 e dá outras Providências.”

Projeto de Lei N°003/2023; “Concede revisão anual aos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”

Projeto de Lei N°004/2023; “Concede revisão anual aos Subsídios do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores, a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”

Projeto de Lei N°005/2023; “Concede revisão anual aos Subsídios dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.”