Projetos 2024 - Poder Executivo
Projeto de Lei N°001/2024
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor, emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências."
Projeto de Lei N°002/2024
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Poder Executivo
"Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Canudos do Vale.
Projeto de Lei N°003/2024
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Poder Executivo
"Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°004/2024
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar professor, emergencialmente, em caráter temporário e atendendo excepcional interesse público e dá outras providências."
Projeto de Lei N°005/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°006/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°007/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura"
Projeto de Lei N°008/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura"
Projeto de Lei N°009/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura"
Projeto de Lei N°010/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura"
Projeto de Lei N°011/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°012/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°013/2024
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em carácter temporário, atendendo em excepcional interesse público, nas funções que descreve e dá outras providências."
Projeto de Lei N°014/2024
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Poder Executivo
“Abre crédito especial no orçamento municipal vigente, aponta recursos para cobertura, define critérios de cobranças de pavimentação asfáltica e dá outras providências.”
Projeto de Lei N°015/2024
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Poder Executivo
Autoriza a doação de cadeira odontológica ao Município de Teutônia e dá outras providências."
Projeto de Lei N°016/2024
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Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura”
Projeto de Lei N°018/2024
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Munícipio no Campeonato Regional de Futebol Amador 2024 e dá outras providências."
Projeto de Lei N°017/2024
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Poder Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2025 e, dá outras providências”
Projeto de Lei N°019/2024
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Poder Executivo
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura.”
Projeto de Lei N°020/2024
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Forquetinha/RS, visando a união de esforços para construção de uma estiva em concreto armado sobre o Arroio Forquetinha, que faz divisa entre os Municípios, abre Crédito Especial e aponta recursos para cobertura e dá outras providências."
Projeto de Lei N°021/2024
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Poder Executivo
“Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6° da Lei Federal n°14.620/2023.”
Projeto de Lei N°022/2024
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Poder Executivo
"Define critérios de cobranças de pavimentação asfáltica em área rural que especifica e dá outras providências."
Projeto de Lei N°024/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°023/2024
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Poder Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canudos do Vale para o Exercício Financeiro de 2025."
Projeto de Lei N°024/2024
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projetos 2024 - Poder Legislativo
Projeto de Lei N°001/2024
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Poder Legislativo
"Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021."
Projeto de Lei N°002/2024
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Poder Legislativo
"Fixa os Subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Projeto de Lei N°003/2024
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Poder Legislativo
"Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."
Projeto de Lei N°004/2024
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Poder Legislativo
"Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Canudos do Vale, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências."