"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial, de Caráter Temporário, para o cargo de Motorista na Secretaria da Saúde e Dá Outras Providências."
Projeto de Lei N°027/2026
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Poder Executivo
“Dispões Sobre os Quadros de Empregos do Pessoal Contratado e Cargos em Comissão, estabelece o Plano de Carreira e pagamento, e dá outras providências.”
Projeto de Lei N°026/2026
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Poder Executivo
“Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.174, de 01 de abril de 2025, que institui o Programa de Inseminação Artificial no Município de Canudos do Vale, e dá outras providências.”
Projeto de Lei N°025/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal referente a Subvenção Social das áreas de Cultura e Turismo e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°024/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente referente aquisições para a Escola de Educação Infantil e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°023/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente referente construção de casas habitacionais e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°022/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o reajuste do Vale Alimentação e dá outras providências."
Projeto de Lei N°017/2026
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Poder Executivo
"Institui o Programa de Municipal de Assistência Técnica Veterinária aos Produtores Rurais de Canudos do Vale, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°021/2026
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Poder Executivo
"Estende a denominação da Rua João José Briesch e dá outras providências."
Projeto de Lei N°020/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Forquetinha/RS, para atuação conjunta nas áreas da educação e da saúde, incluindo transporte universitário, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°019/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial de Caráter Temporário, Para Atender Necessidade do Sistema Municipal de Ensino e Dá Outras Providências."
Projeto de Lei N°018/2026
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Poder Executivo
"Institui o Concurso Cultural de Fotografia da Rerde Municipal de Ensino de Canudos do Vale, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°016/2026
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Poder Executivo
"Institui o "Programa Produz Mais", destinado ao incentivo à produção agropecuária no Município de Canudos do Vale, mediante a concessão de insumos agrícolas aos produtores rurais, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°015/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial, de Cárter Temporário, para o cargo de Operador de Máquina e dá Outras Providências."
Projeto de Lei N°014/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial, de Caráter Temporário, para o cargo de Motorista na Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e dá Outras Providências."
Projeto de Lei N°013/2026
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Poder Executivo
"Institui, no âmbito do Município de Canudos do Vale/RS, o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n°13.019/2014, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°012/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor de educação física para atender necessidade da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
Projeto de Lei N°011/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato Emergencial, de Caráter Temporário, para o cargo de Motorista na Secretaria de Educação e dá Outras Providências."
Projeto de Lei N°010/2026
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Poder Executivo
"Altera critérios dos Programas de Incentivo para Fomento a Produção Primária e dá outras providências."
Projeto de Lei N°009/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar 1 (vaga) para o emprego de Monitor Educacional, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°008/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a perfuração de poço artesiano em área particular, instituir contrato administrativo, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°007/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante cessão de uso, imóvel pertencente ao Esporte Clube Minuano, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°006/2026
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Poder Executivo
"Retifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviçoi do Vale do Rio Pardo - CISVALE."
Projeto de Lei N°005/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente provindo do RS Qualificação Recomeçar e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N° 004/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente provindo do FNS e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°003/2026
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente provindo do FUNDEB e aponta recursos para cobertura."
Projeto de Lei N°002/2026
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Poder Executivo
"Autoriza o Município de Canudos do Vale a celebrar Termo de Compromisso para recebimento em Doação de Obras, conceder isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) como contrapartida municipal, e dá outras providências."
Projeto de Lei N°001/2025
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Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal vigente e aponta recursos para cobertura."
Projetos 2020 - Poder Legislativo
Projeto de Lei N°001/2026
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Poder Legislativo
"Dispões sobre denominação da Ponte/Travessia Airton Jose Bergmann"